Honorários de advogados públicos geram polêmica no novo CPC

Percebimento dos honorários de advocatícios caracteriza um direito e prerrogativa da profissão de advogado, portanto os advogados públicos federais devem recebê-los

Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia

Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

O Projeto de Lei 7432/10.

Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney

Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.

Candidata barrada com base na Lei da Ficha Limpa recorre ao Supremo

Candidata foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos por cinco anos.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Renan reitera que não renuncia

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Câmara aprova proibição de compensação de honorários de advogados